Escrito por: Victor André Martins de Miranda, membro do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania.

Ao fim de fevereiro, antes da crise do corona vírus abater-se com todo fervor sobre a Itália, Agamben publicou um texto, L’invenzione di un’epidemia[1]/ A invenção de uma epidemia[1]/,no qual denuncia ferozmente as políticas de militarização do espaço público, do decreto da exceção total em um mundo em que nos acostumamos com a exceção permanente. A limitação das liberdades de transitar, o fechamento dos espaços públicos e demais medidas de exceção estão, mais uma vez, justificadas em prol da segurança, mas agora sob uma justificativa distinta, o inimigo invisível, o corona vírus. Seguiu-se a essa provocante publicação mais duas,Contagio [2][2] e Chiarimenti/ Esclarescimento[3][3],tendo todas levantado polêmicas[4][4]e indignação por parte da mídia. Ao fim do último texto Agamben declara: 

O que me preocupa não é tanto o presente, mas o depois. Assim como as guerras deixam uma serie de tecnologias nefastas aos tempos de paz, como arame farpado e as centrais nucleares, é muito provável que sejam feitas tentativas para perpetuar, mesmos após essa emergência de saúde, os experimentos que os governos não haviam realizado antes: universidades e escolas fechadas com aulas on-line, que uma vez por todas paramos de nos reunir e de nos falar por razões politicas ou culturais e que troquemos apenas mensagens digitais, que sempre que possível as maquinas substituam todos os contatos -qualquer contagio- entre os humanos. (Agamben, Chiarimenti/ Esclarescimento– tradução minha).

Apesar do tom de Agamben parecer desesperado e sua análise em parte negar a gravidade da situação de saúde a que estamos submetidos, as suas preocupações não me parecem de todo descartáveis. Zizek que também segue publicando textos sobre a pandemia do corona vírus, soltou no dia 18 de março, um texto em que confessa seu desespero sobre a atual situação, sobre suas noites mal dormidas e seus pesadelos (algo que muito de nós têm passado). Ponderando as afirmações de Agamben, Zizek tenta mostrar a situação de forma mais dúbia: a distancia que tomamos uns dos outros é também uma aproximação humana no cuidado do próximo. Apesar das discordâncias, Zizek deixa em aberto o impacto e as consequências que a crise trará ao sistema econômico e as medidas políticas adotadas. Aposta, de um lado, que o corona vírus comprova o fracasso do sistema capitalista- exigindo medidas “socialistas” como estatização de hospitais ou mesmo a dúvida de Trump em aprovar o UBI (Universal Basic Income/ renda básica universal). Mas de outro lado, o corona vírus revela uma face perversa e essencial do capitalismo, como a tentativa de Trump em oferecer bilhões de dólares às companhias farmacêuticas que desenvolvem a vacina para que sua produção seja restrita aos EUA. Zizek chega a dizer que o corona vírus impõe situação similar a que o comunismo de guerra impôs a Rússia revolucionária de 1918- isto é um exagero. Talvez o que ele tente é acalmar nossos corações da dúvida sobre qual o sentido da exceção: o comum ou o capital?

No cenário nacional, estamos submetidos às essas contradições de forma ainda mais severa. Bolsonaro, apesar de saber das consequências que o 2019-ncov teve nos países afetados, fingiu, até onde pôde, que não estamos submetidos à sérias circunstancias. Por grande ironia, 35% dos casos confirmados no DF no dia de hoje são parte da comitiva do governo. Seu pequeno projeto de governo, não capaz de alcançar dois palmos de distancia do próprio nariz, torna seu desespero um só: o impacto na economia nacional que as medidas de contenção podem ter. Sua resposta é a mesma dada em todas as crises enfrentadas: auxilio à burguesia nas custas da classe trabalhadora. 

A retirada das conquistas sociais, agravadas desde o governo Temer e ainda expandidas como missão institucional com Bolsonaro, nos preparou um cenário terrível e amedrontador para a classe trabalhadora brasileira. Um dos primeiros anúncios de medidas a serem tomadas foi a permissão para que as empresas possam cortar até pela metade o salário dos trabalhadores, se reduzidas concomitante com as jornadas de trabalho. Em paralelo a isso, por questão de redução de custos, não só pela atual situação sanitária, o incentivo ao chamado teletrabalho, vai institucionalizando um corte de gasto operacional das grandes empresas e também dos órgãos públicos. Em meio a essa crise, a coletiva de impressa do governo, ocorrida no dia 18 deste mês, nos apresenta outra face patética do mesmo governo que até então se referia ao 2019-ncov como uma “histeria”. As mascaras de proteção, pessimamente utilizadas, não têm qualquer proposito prático a não ser o de apresentar que o governo está tratando com “seriedade” a crise. As máscaras tampando os olhos são cômicas e caricaturais. As medidas econômicas apresentadas surtem pouco efeito no quadro geral de pauperização das relações de trabalho e vida da população pobre brasileira.

O SUS, sistema que trava uma luta incessante contra o sucateamento desde sua fundação, sucateamento este agravado com a PEC 95 de limitação de gastos, é chamado agora para assumir uma tarefa hercúlea na oferta de atenção em saúde universal frente à uma epidemia mundial contra qual somente os sistemas públicos têm sido capazes de dar alguma resposta consistente. Importante recordar que o surgimento do SUS é concomitante à intensificação das medidas neoliberais impostas à América Latina pelo FMI e o Banco Mundial. Desde sua fundação em 1988, a ameaça de ser privatizado é contínua e crescente- exemplo disso é a instituição das Organizações Sociais de saúde sob o governo neoliberal de FHC e o sistemático corte de gasto em todos estes anos. O cenário brasileiro é frágil. O SUS, que é um dos exemplos de sistema de saúde no mundo todo, foi, ao longo dos anos, levado a focar sua ação na atenção básica à saúde e a terceirizar e deixar a cargo dos hospitais privados, grande parte da atenção secundária e terciária. De tal forma que hoje o SUS possui apenas 44% dos leitos de UTI. Os estados de federação enfrentam agora uma luta contra o tempo para conseguir maior numero de leitos. Uma contradição. Enquanto a tendência liberal sustentava a terceirização de serviços especializados, a situação agora torna insustentável defender isso, o problema que enfrentamos é emergencial: necessitamos de leitos para todos. A Itália, que também conta com um sistema público de saúde que vem sendo vítima de sucateamento, apresenta para nós um cenário que infelizmente pode não estar muito distante: o sistema de saúde funciona até a máxima exaustão e não consegue dar conta da demanda. Colapso esse anunciado publicamente pelo Ministro da Saúde e com data marcada para abril.

Outro grave problema de saúde será a dos povos indígenas. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena que já tinha em momentos de “normalidade” dificuldade em derivar pacientes necessitados de cuidados de media e alta complexidade ao SUS, agora sofrerá desafios particulares e diversos a depender de cada comunidade assistida. O desfalque imenso de profissionais médicos gerado pelo cancelamento do programa Mais Médicos pelo governo Bolsonaro, impactou especialmente o subsistema de saúde indígena. Aliado a este, o corte de verbas e a falta de transporte, que em grande parte dos contextos impossibilita a atenção à saúde de uma comunidade por completo, desenha um quadro geral desesperador. Triste é que mais uma vez as comunidades indígenas serão expostas à um quadro de infecção respiratória grave contra qual está desarmada. A oferta de atenção a saúde indígena inicia com Noel Nutels, na década de 50, dentro do SPI com o SUSA (Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas), em meio à grande epidemia de tuberculose que afligia as comunidades ameríndias que entravam em contato com a frente de colonização.  Agora o cenário pode ser mais grave, diferentemente da tuberculose não temos vacinas. A situação de espoliação do território indígena, tem lançado na miséria aldeias e povos inteiros que veem seu território destruído pela mineração, desmatamento e o plantio extensivo de soja. Esses recentes acontecimentos que por si só impactam imensamente na saúde da comunidade, neste cenário são agravantes. A ameaça às populações indígenas também vai ao campo epistêmico. Muitas comunidades possuem como referência de seus saberes os seus anciãos, esses serão os mais vulneráveis ao 2019-ncov. O corona vírus pode trazer, também, uma grande perda epistêmica, muitos cantos, línguas e saberes se encontram ameaçados, tanto dos povos originários quanto de todas comunidades tradicionais e populares. 

Nesse cenário, existe uma discrepância enorme entre a vulnerabilidade da população pobre e a das classes médias e altas. A primeira morte pelo corona vírus no estado do Rio de Janeiro, não acidental, foi de uma trabalhadora doméstica, infectada pela patroa que não a comunicou da suspeita de seu quadro. Esse acontecimento é marcante para expor a diferença de classes e suas consequências para com a infecção viral. Outra população que encontrará uma dantesca vulnerabilidade é a dos detentos. As prisões brasileiras reconhecidas por serem verdadeiras masmorras superlotadas já enfrentavam em 2018 um quadro gravíssimo de epidemia de tuberculose, além outros problemas de saúde como HIV, sarna e hepatite. Presos possuem 35 vezes mais casos de tuberculose que a população livre, são mais de 10 mil casos notificados de tuberculose em presídios em todo Brasil.[5]Nas mais de 1,4mil penitenciárias brasileiras, 48% não tem farmácia ou sala de estoque para medicamentos, 81% não contam com sala de lavagem e descontaminação.  Uma liminar que tentava uma pena substitutiva para os presos mais vulneráveis (idosos, lactantes, tuberculosos…)- seguindo ações similares tomadas para reduzir a população carcerária no Irã e na Itália- foi sistematicamente negada pelo STJ. O governo, apoiando a posição do STJ, recomendou isolamento dos presos contaminados e instalação de cortinas em penitenciárias sem celas de isolamento. É neste cenário que ocorre uma das maiores rebeliões penitenciárias dos últimos anos, na qual, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, fugiram 1375 presos.

A situação em que estamos imersos é extremamente grave. A grande nuvem do corona vírus que nos cobre o sol, pode ainda ser o preludio de um longo processo de escuridão. Aos fins de 2019 todas economias mundiais apresentavam sinais de grave crise econômica. Prever se essa seria pior que 2008 ou que 1929 dividiu opiniões entre os analistas. O discurso de Mark Carney, presidente do Banco da Inglaterra, em agosto de 2019, analisado por Frederick William Engdahl[6], anunciava um cenário de crise catastrófica para a economia global na qual o dólar deixaria de ser a moeda dominante do mercado internacional. Em substituição, o FMI instituiria, a partir de uma reserva de multimoedas, uma nova moeda estável internacional. Essa seria uma moeda digital “blockchain” que unificaria de vez o sistema monetário internacional, a partir de um controle rigoroso sobre todas movimentações bancarias existentes: não haveria mais papel moeda, toda transação será capaz de ser rastreada pelos bancos centrais e o FMI. Tal projeto, apesar de assustador, não é divergente das políticas implementadas nos últimos anos, a construção de uma sociedade de mercado total se intensifica cada vez mais. Nesse cenário, o FED (Federal Reserve System/ Sistema de Reserva Federal) tem injetado trilhões de dólares na economia desde o fim do ano passado, mostrando que cada vez menos a injeção massiva de dólares tem sido capaz de segurar a gigante crise financeira que se abate sobre o cenário americano e internacional. A crise Chinesa, outro lado da mesma moeda do capitalismo internacional, também é dramática: cálculos apontam que há até 300% de endividamento em relação ao PIB. A crise do mercado imobiliário na China e a grande redução da produção industrial, desde antes da crise viral e agora mais significativa, são alguns fatores que mostram a crise geral do capital. 

O cenário nacional do Brasil frente a essa conjuntura é gravíssimo, os planos neoliberais de Guedes-Bolsonaro têm entregado as riquezas do povo brasileiro e construindo uma economia colonial, onde a grande burguesia lucra a despeito da imensa exploração da classe trabalhadora. A desindustrialização completa o quadro para reduzir o Brasil a ser o grande quintal colonial do mundo. O Brasil cada vez mais bate o próprio recorde em desigualdade social. Não nos parece estranho quando em meio a uma crise geral que passa o país a nova loja de carros de luxo da Porsche em Belo Horizonte bate recordes de venda. Os conflitos agrários, a perseguição aos camponeses pobres, povos originários, quilombolas e demais comunidades do campo intensificam como nunca. O genocídio do Povo Negro nas vilas e favelas avança como parte central do governo miliciano de Bolsonaro. A violência do estado bate índices recordes, tanto na tortura quanto no assassinato. Consolida-se cada vez mais o genocídio institucional do Povo Negro e dos Povos Indígenas. O mal chamado Estado Democrático de Direito –seu verdadeiro nome Estado Penal- se instaura na consolidação do estado de guerra total ao inimigo interno: mulheres, LGBTQIs, trabalhadoras/es, os povos originários, a população negra, os movimentos sociais, os defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, os comunistas, socialistas e a “esquerda” em geral. A crise econômica nacional será paga pela classe trabalhadora. As ditas medidas econômicas que cassaram os direitos trabalhistas nos mostram que a pauperização é regra. 

A situação nacional e internacional de exceção parece não se dever somente à grave emergência sanitária que enfrentamos. As medidas agora aplicadas, não devem ser vistas como pontuais, a larga exceção espera o futuro próximo do capital global. Os impactos da economia do 2019-ncov serão um catalizador para uma crise geral. Nesse cenário, o campo da esquerda falta na sua radicalidade e capacidade de organização. As manifestações de “bate panelas” são incapazes de construir uma verdadeira luta contra o governo miliciano de Bolsonaro. A esquerda ter perdido a rua e agora se encontrar recolhida dentro do espaço privado/doméstico batendo suas panelas nos apresenta uma conformação na correlação de forças desanimadora. O que se expressa agora é a primeira experiência mundial na qual a internet é o maior intermediador das relações humanas. Pensar que esse fato não implicará uma mudança das relações de trabalho, estudo e organização é ingenuidade. O espaço público foi privatizado e a rua se tornou lugar de insegurança, não seria demais pensar que o chamado teletrabalho passe a se tornar a norma. Avança-se em uma fragmentação ainda maior das relações de trabalho. Sem sindicato e sem lugar de trabalho a classe trabalhadora se encontra cada vez mais fragmentada. É claro que o chamado teletrabalho não atingirá os trabalhadores industriais, da construção civil e tanto outros, mas é importante perceber que há uma mudança na normalização das formas de trabalho. Cada vez mais o ambiente privado e doméstico torna-se espaço de trabalho. As mídias digitais já haviam estendido as jornadas de trabalho para além do espaço formal. Após essa crise, conheceremos quais funções podem ser realizadas inteiramente via ambiente virtual. 

É necessário saber separar as medidas necessárias para conter a emergência do 2019-ncov da militarização da vida coletiva. É preciso saber distinguir o medo e o terror do contágio, do cuidado ao outro e o coletivo. O medo e o pânico são a justificativa para as medidas de estado de exceção que estão sendo implantadas pela sociedade de mercado total. Paranoia, fake-news e desespero são as receitas para a consolidação de uma sociedade obscurantista. A nova lei de quarentena aprovada 13.979/2020, chamada de AI-5 sanitário[7], elaborada pelo governo de Bolsonaro e rapidamente aprovada pelo congresso, impõe um estado de militarização do cuidado à saúde. Essa nova lei faz coro e dá continuidade a lei epidemiológica, ainda vigente, da ditadura militar (6.259, 30 out. 1975), essa que nada diz da proteção dos direitos das pessoas afetadas em uma situação de epidemia e pouco direciona quais são os procedimentos de adoção e implementação de medidas em emergência em saúde publica[8]. A nova regulamentação, não deixa claro quais serão as punições ao desrespeito a quarentena, nem é capaz de sistematizar quais devem ser as ações sanitárias tomadas pelo sistema de saúde. Assim, por sua abertura, torna-se uma lei “carta-branca” para restringir liberdades, sem necessidade de comunicar suas decisões a órgãos do Ministério Publico sua decisão. 

É preciso construir uma forte resistência aos processos obscurantistas a que nos vemos expostos. O fim da crise do 2019-ncov nos apresentará uma nova conformação das relações sociais. Uma nova disciplinarização foi possível. Tomemos essa disciplina em sua potencia revolucionária. Se somos capazes de tanto com o fim de nos salvaguardar, trilhemos o caminho da luta social. Exijamos o impossível!


[1]www.quodlibet.it/giorgio-agamben-l-invenzione-di-un-epidemia, tradução em espanhol: https://ficciondelarazon.org/2020/02/27/giorgio-agamben-la-invencion-de-una-epidemia/

[2]https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-contagio, tradução em espanhol: https://ficciondelarazon.org/2020/03/11/giorgio-agamben-contagio/

[3]https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-chiarimenti tradução em inglês: https://itself.blog/2020/03/17/giorgio-agamben-clarifications/

[4]Texto de Jean-Luc Nancy sobre texto de Agamben: https://antinomie.it/index.php/2020/02/27/eccezione-virale/
Zizek – Agamben: https://critinq.wordpress.com/2020/03/18/is-barbarism-with-a-human-face-our-fate/

[5]https://apublica.org/2020/03/em-alerta-por-coronavirus-prisoes-ja-enfrentam-epidemia-de-tuberculose/

[6]https://www.globalresearch.ca/is-fed-preparing-topple-us-dollar/5687786

Tradução português: https://revistaopera.com.br/2019/10/01/o-fed-esta-se-preparando-para-a-ruina-do-dolar/

[7] http://cebes.org.br/2020/02/comentario-a-lei-do-coronavirus-2019-uma-lei-autoritaria-sem-garantias-de-cidadania/

[8]VENTURA, Deisy de Freitas Lima; AITH, Fernando Mussa Abujamra; RACHED, Danielle Hanna. “A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no BrasilRevista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020, p.12 . Disponível em: link para o artigo. acesso em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/viewFile/49180/32876.DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49180